As dúvidas que eu mais escuto, respondidas de forma direta e sem juridiquês. Se a sua não estiver aqui, me chame no WhatsApp — eu respondo pessoalmente.
Começa com a compreensão da situação que você me apresenta e com a verificação dos documentos disponíveis. Depois de estudar as informações, eu te explico os possíveis caminhos jurídicos.
Na prática, o primeiro passo é entender o que está acontecendo e, principalmente, ouvir a história por trás daquela situação. Só depois vem a análise técnica dos documentos.
Eu mesmo. Sou eu quem conversa com você, acompanha o caso, explica as etapas e fica disponível para as suas dúvidas.
Você não passa por atendente nem por equipe intermediária. O contato durante todo o acompanhamento é direto comigo.
Não. O atendimento é feito à distância e eu atendo em todo o Brasil.
Se você preferir uma conversa presencial, basta combinarmos: o escritório fica na Rua Comendador Araújo, 499, Evolution Towers, no Centro de Curitiba.
Diretamente comigo, pelo WhatsApp.
Você não precisa passar por atendente nem abrir protocolo para saber como está o seu caso.
Varia conforme o caso. Depois do primeiro contato eu te oriento exatamente sobre quais informações e documentos serão necessários para a análise.
Não é preciso ter tudo em mãos para me procurar. A primeira conversa serve justamente para eu identificar o que buscar.
Não. Dependendo da situação, o caso pode ser solucionado por meio administrativo, negociação, notificação ou atuação extrajudicial.
A escolha do caminho faz parte da análise: nem toda situação exige uma ação judicial.
Pode ter direito, sim, mas isso depende das sequelas que ficaram, do impacto delas no seu trabalho e da sua situação previdenciária.
O primeiro passo é entender o que aconteceu, analisar seus documentos e avaliar se as condições para o benefício estão presentes no seu caso.
O auxílio-acidente pode se aplicar quando permanece uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, sem exigir incapacidade total ou que você deixe de trabalhar.
Para saber quanto tempo falta, é preciso olhar além da sua idade e do seu tempo de contribuição.
É importante analisar todo o seu histórico, porque períodos diferentes de trabalho podem fazer diferença no seu direito e na melhor escolha de aposentadoria.
Essa análise inclui o CNIS, vínculos de trabalho, contribuições, períodos especiais e as regras aplicáveis. O planejamento previdenciário compara os possíveis cenários, inclusive se esperar ou corrigir informações antes do pedido pode modificar o resultado.
Sim. A atuação pode compreender requerimentos, acompanhamento administrativo, recursos e medidas judiciais, conforme a necessidade do caso.
Auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria, BPC e salário-maternidade são os atendimentos mais frequentes.
A atuação também abrange atividade especial, revisão de benefício, correção da vida contributiva, benefício negado ou cortado pelo INSS e planejamento de aposentadoria.
Pode existir direito. O auxílio-doença é destinado ao segurado que fica temporariamente incapacitado para exercer seu trabalho ou atividade habitual, desde que preenchidos os requisitos previdenciários. Ter uma doença, por si só, não determina o benefício: é necessário avaliar como aquela condição interfere na capacidade para trabalhar.
Pode. Determinadas atividades exercidas com exposição a agentes prejudiciais à saúde podem ser reconhecidas como tempo especial, desde que a exposição seja devidamente comprovada. Documentos como PPP e, conforme o caso, LTCAT são importantes para avaliar os períodos trabalhados e seus possíveis efeitos na aposentadoria.
Em determinadas situações, sim. O BPC é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive os relacionados à situação socioeconômica. Diferentemente dos benefícios previdenciários tradicionais, não exige contribuições anteriores ao INSS, mas possui critérios próprios para sua concessão.
Pode acontecer de uma cobrança de juros ser abusiva, mas isso precisa ser analisado de acordo com o contrato e as condições daquela operação.
Uma taxa elevada, sozinha, não significa necessariamente que exista irregularidade. A análise considera a modalidade e a época da contratação, o Custo Efetivo Total (CET), encargos, seguros e tarifas, olhando o contrato como um todo.
Se o seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece ou que já foi paga, é importante verificar o que aconteceu antes de tomar qualquer medida.
Primeiro precisamos entender a origem da cobrança e reunir os documentos que comprovem a situação. A partir daí eu consigo avaliar o seu caso e orientar sobre o melhor caminho para retirar a negativação e, se for cabível, buscar uma reparação pelos prejuízos.
Sim. A análise preventiva permite identificar obrigações, garantias, riscos e consequências antes da formalização da operação.
É o momento em que ainda dá para mudar as condições — depois da assinatura, o espaço de negociação é bem menor.
Revisão de contratos e de juros, negativação indevida e empréstimo consignado indevido são os atendimentos mais frequentes.
A atuação também abrange proteção patrimonial, operações de crédito, aval e fiança, imóvel dado em garantia, renegociação de dívidas, cobrança e restrição, e conflitos entre sócios e garantidores.
A existência de um seguro junto ao contrato não é automaticamente irregular. Entretanto, a forma como ele foi contratado deve ser analisada. Situações em que o cliente não teve liberdade de escolha, não tinha conhecimento da contratação ou foi condicionado a contratar determinado seguro podem exigir uma avaliação jurídica mais aprofundada.
Dependendo da garantia assumida, sim. O aval não deve ser tratado como uma simples formalidade contratual e pode produzir consequências sobre o patrimônio pessoal do garantidor. É importante analisar o contrato, o título assinado, a extensão da garantia e eventuais renegociações posteriores.
Existe risco patrimonial. As consequências dependem do tipo de garantia constituída e das condições previstas no contrato. Em caso de inadimplemento, algumas modalidades permitem procedimentos específicos para satisfação da dívida. Por isso, contratos envolvendo imóveis em garantia merecem análise especialmente cuidadosa.
O aumento do valor após uma renegociação não significa, por si só, que exista irregularidade. É necessário analisar a operação anterior, os pagamentos realizados, o saldo utilizado na renegociação, os novos encargos, seguros, tarifas, prazo e garantias. Muitas vezes, compreender a dívida atual exige reconstruir toda a relação contratual anterior.
Herbert Santiago, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 131.989.
A atuação é feita por meio da Herbert Santiago Sociedade Individual de Advocacia, registrada na OAB/PR sob o nº 2.521.716.
Rua Comendador Araújo, 499 — Evolution Towers, Centro, Curitiba/PR.
O atendimento presencial é feito mediante agendamento prévio.
De segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil, à distância.
Boa parte dos casos previdenciários e bancários pode ser conduzida integralmente por WhatsApp e e-mail, sem necessidade de deslocamento.
Pelo WhatsApp (41) 98467-5360, de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
Basta contar o que aconteceu com as suas palavras. A partir disso eu te digo quais documentos preciso ver.
Direito Previdenciário e Direito Bancário e Patrimonial.
Me conte o que aconteceu com as suas palavras. Eu identifico seu caso e buscamos uma solução.
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