Direito Previdenciário
Garantir que você tenha acesso a um direito pelo qual trabalhou e contribuiu durante tantos anos. É disso que essa área trata.
Os casos que mais chegam até mim
Aposentadoria
“Eu acho que já posso me aposentar, mas não sei se já tenho tempo suficiente.” A análise olha todo o histórico, não só idade e tempo de contribuição.
Auxílio-acidente
“Sofri um acidente, tenho direito a algum benefício?” Depende das sequelas, do impacto no seu trabalho e da sua situação previdenciária.
Auxílio-doença
Para quem está impedido de exercer a atividade profissional por doença ou lesão, de forma temporária ou permanente.
O que eu analiso
BPC
Benefício de Prestação Continuada em situações de vulnerabilidade, deficiência ou necessidade de proteção social.
Salário-maternidade
Análise do direito ao benefício e do enquadramento correto conforme a sua forma de contribuição.
Benefício negado ou cortado
Defesa administrativa e judicial diante de indeferimento, cessação ou revisão feita pelo INSS.
Diagnóstico previdenciário
Leitura completa do seu histórico contributivo, vínculos e documentos para identificar direitos e inconsistências.
Planejamento previdenciário
Estudo do melhor momento para se aposentar e da regra mais adequada ao seu histórico.
Atividade especial
Períodos trabalhados com exposição a ruído, calor, produto químico ou outra condição prejudicial à saúde.
Doença relacionada ao trabalho
Avaliação de problemas ligados à função, ao ambiente, ao esforço repetitivo ou às condições da atividade.
Correção da vida contributiva
Regularização de vínculos, salários e períodos ausentes ou incorretos nos registros previdenciários.
Revisão de benefício
Análise dos cálculos e critérios usados pelo INSS para verificar erros ou direitos não reconhecidos.
Anos de trabalho não podem virar um direito perdido
No Direito Previdenciário, vejo de perto a importância de garantir que uma pessoa tenha acesso a um direito pelo qual trabalhou e contribuiu durante tantos anos.
São essas as frases com que as pessoas chegam. O trabalho começa por entender o que há por trás delas.
Previdenciário, na prática
Sofri um acidente e fiquei com sequelas. Tenho direito a algum benefício?
Pode ter direito, sim, mas isso depende das sequelas que ficaram, do impacto delas no seu trabalho e da sua situação previdenciária. O primeiro passo é entender o que aconteceu, analisar seus documentos e avaliar se as condições para o benefício estão presentes no seu caso.
O auxílio-acidente pode se aplicar quando permanece uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, sem exigir incapacidade total ou que você deixe de trabalhar.
Quanto tempo falta para eu me aposentar?
Para saber quanto tempo falta, eu preciso olhar além da sua idade e do seu tempo de contribuição. É importante analisar todo o seu histórico, porque períodos diferentes de trabalho podem fazer diferença no seu direito e na melhor escolha de aposentadoria.
Essa análise inclui o CNIS, vínculos de trabalho, contribuições, períodos especiais e as regras aplicáveis. O planejamento previdenciário compara os possíveis cenários, inclusive se esperar ou corrigir informações antes do pedido pode modificar o resultado.
O escritório atua perante o INSS?
Sim. A atuação pode compreender requerimentos, acompanhamento administrativo, recursos e medidas judiciais, conforme a necessidade do caso.
Quais documentos são necessários?
Os documentos variam conforme o caso. Depois do primeiro contato, eu te oriento sobre quais informações serão necessárias para a análise.
Estou doente e não consigo trabalhar. Posso receber auxílio-doença?
Pode existir direito. O auxílio-doença é destinado ao segurado que fica temporariamente incapacitado para exercer seu trabalho ou atividade habitual, desde que preenchidos os requisitos previdenciários. Ter uma doença, por si só, não determina o benefício: é necessário avaliar como aquela condição interfere na capacidade para trabalhar.
Trabalhei exposto a ruído, produtos químicos ou outros agentes nocivos. Isso pode antecipar minha aposentadoria?
Pode. Determinadas atividades exercidas com exposição a agentes prejudiciais à saúde podem ser reconhecidas como tempo especial, desde que a exposição seja devidamente comprovada. Documentos como PPP e, conforme o caso, LTCAT são importantes para avaliar os períodos trabalhados e seus possíveis efeitos na aposentadoria.
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber algum benefício?
Em determinadas situações, sim. O BPC é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive os relacionados à situação socioeconômica. Diferentemente dos benefícios previdenciários tradicionais, não exige contribuições anteriores ao INSS, mas possui critérios próprios para sua concessão.
Me conte o que aconteceu com você
Uma mensagem já é suficiente para eu entender se existe um caminho.
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